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Rodrigo F. Santos Advocacia
Escritório de Advocacia Penal Econômica e Crimes Empresariais.
A Rodrigo F. Santos Advocacia é um escritório de advocacia penal econômica em São Paulo, especializado na defesa estratégica de empresas, empresários, administradores e gestores envolvidos em investigações e processos relacionados a crimes econômicos e empresariais.
Nossa atuação é direcionada à prevenção, gestão e defesa em riscos penais corporativos, com foco em lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, fraudes empresariais, crimes falimentares, tributários e previdenciários, sempre com análise técnica aprofundada do contexto negocial e da estrutura da empresa.
Prestamos assessoria jurídica integrada em Direito Penal Econômico e Criminal Compliance, auxiliando empresas na estruturação de programas de integridade, investigações internas, auditorias preventivas e respostas estratégicas a procedimentos investigatórios, reduzindo a exposição penal de sócios e administradores.
Nossa abordagem combina visão jurídica, compreensão empresarial e atuação técnica especializada, oferecendo soluções sólidas tanto na esfera preventiva quanto no contencioso penal empresarial, sempre com foco na proteção patrimonial, reputacional e operacional da empresa.
Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica
Direito Penal Econômico: Defesa Técnica de Empresários e Gestores
Investigações e ações penais de natureza econômica exigem distinguir decisões empresariais legítimas, falhas de controle e condutas individualmente imputadas. A defesa de sócios, administradores e gestores parte da análise dos fatos, dos documentos, do fluxo decisório e dos elementos necessários à caracterização de cada infração.
A atuação abrange procedimentos policiais e ministeriais, medidas cautelares, ações penais e orientação preventiva em riscos penais tributários, financeiros, societários e de lavagem de dinheiro. A estratégia considera simultaneamente direitos de defesa, responsabilidade pessoal, preservação da prova e impactos sobre a continuidade da atividade empresarial.
Rodrigo F. Santos Advogado especialista em Direito Penal Econômico
Defesa Penal em Crimes Financeiros, Tributários e Empresariais
Em imputações envolvendo crimes tributários, operações financeiras, lavagem de dinheiro e fraudes empresariais, é indispensável examinar o tipo penal aplicável, o elemento subjetivo, a materialidade, a cadeia documental e a participação individual atribuída a cada investigado. A posição de sócio ou administrador, isoladamente, não substitui a demonstração de conduta e responsabilidade.
A defesa envolve análise de autos e documentos empresariais, acompanhamento de diligências, questionamento de medidas cautelares quando cabível, produção de manifestações técnicas e atuação nas diferentes fases do processo. Em questões que envolvam contabilidade, fluxos financeiros ou estruturas societárias, a estratégia jurídica pode demandar diálogo com profissionais técnicos especializados, preservadas as atribuições de cada área.
Rodrigo F. Santos Advogado especialista em Direito Penal Econômico
Negociação Estratégica em Crimes Econômicos e Empresariais
A avaliação de uma solução consensual em matéria penal ou sancionadora depende do procedimento, dos fatos investigados, dos requisitos legais e da posição jurídica da pessoa ou empresa envolvida. Instrumentos como o acordo de não persecução penal, a colaboração premiada e os acordos de leniência possuem regimes próprios e não são alternativas indistintas.
O assessoramento compreende o exame de cabimento, riscos de reconhecimento de fatos e obrigações, efeitos patrimoniais e reputacionais, interação com investigações e eventual acompanhamento do cumprimento. Em processos administrativos de responsabilização (PAR), a estratégia considera o regime administrativo aplicável e sua relação com outras esferas de responsabilização, sem pressupor que um acordo seja possível ou conveniente em todo caso.
Rodrigo F. Santos Advogado especialista em Direito Penal Econômico
Criminal Compliance e Prevenção de Riscos Penais Empresariais
O criminal compliance exige identificar os pontos da atividade empresarial em que decisões, pagamentos, contratação de terceiros e registros possam gerar exposição penal ou sancionadora. A avaliação considera o setor de atuação, a estrutura decisória, as operações financeiras, a relação com agentes públicos e os controles já existentes, sem pressupor que toda irregularidade administrativa constitua crime.
O assessoramento pode envolver mapeamento de riscos, revisão de políticas, procedimentos de aprovação, controles documentais, treinamentos e protocolos de resposta. Em operações com riscos de lavagem de dinheiro, corrupção, fraudes ou ilícitos tributários, as medidas são dimensionadas conforme as obrigações concretamente aplicáveis à organização.
Também apoiamos a definição de fluxos para recebimento de relatos, preservação de evidências e encaminhamento de investigações internas, observados direitos dos envolvidos, confidencialidade e a legislação pertinente. Um programa de integridade não afasta automaticamente responsabilidade penal ou administrativa; sua relevância depende de adequação, aplicação efetiva e evidências de funcionamento.
Rodrigo F. Santos Advogado especialista em Direito Penal Econômico
Investigações Criminais, Inquéritos e Defesa Pré-Processual em Crimes Econômicos
Nas investigações por crimes econômicos e empresariais, a defesa pré-processual começa pela delimitação dos fatos atribuídos ao investigado, pela identificação das fontes documentais e pelo exame da competência e do objeto do procedimento. A atuação desde os primeiros atos pode ser relevante para o exercício dos direitos de defesa e para o tratamento adequado de documentos, comunicações e informações sensíveis.
Prestamos acompanhamento em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios do Ministério Público, com análise dos elementos acessíveis à defesa, preparação para oitivas, formulação de requerimentos e manifestações, além da avaliação de buscas, apreensões, bloqueios e outras medidas cautelares quando cabível. Procedimentos administrativos e fiscalizações correlatas são examinados segundo suas próprias regras e competências.
Em investigações com repercussão empresarial, a estratégia considera a separação entre a posição da pessoa jurídica e a responsabilidade individual de sócios, administradores ou empregados, bem como eventuais conflitos de interesses. A intervenção técnica busca preservar direitos, organizar a prova e avaliar alternativas processuais, sem assegurar arquivamento, ausência de denúncia ou resultado específico.
Rodrigo F. Santos Advogado especialista em Direito Penal Econômico
Defesa Penal Estratégica de Empresas e Gestores
A defesa em crimes econômicos e empresariais exige análise individualizada dos fatos, da documentação e dos riscos envolvidos. Atuamos no acompanhamento de investigações, na construção de estratégias defensivas e no assessoramento preventivo de sócios e gestores, integrando Direito Penal Econômico, governança e compliance.
Atuações jurídicas relacionadas:
- Direito Empresarial e Societário — estrutura de gestão, contratos e responsabilidades.
- Direito Trabalhista Empresarial — prevenção de passivos e procedimentos corporativos.
- Conheça todas as soluções jurídicas do escritório.
Advogado Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial
Direito Penal Econômico: Defesa, Investigação e Prevenção de Riscos
Defesa em Investigações e Ações Penais
Assistência jurídica a empresários, sócios e administradores em inquéritos, procedimentos investigatórios, medidas cautelares e ações penais relacionadas à atividade empresarial.
Crimes Tributários e Financeiros
Análise de imputações envolvendo obrigações tributárias, operações financeiras, gestão de recursos e decisões empresariais, com atenção à prova e aos elementos de responsabilidade individual.
Lavagem de Dinheiro e Compliance Penal
Avaliação de riscos, deveres de prevenção, controles internos e documentação de operações, com orientação jurídica para resposta a suspeitas e procedimentos de apuração.
Investigações Internas Corporativas
Planejamento de apurações, preservação de documentos, entrevistas e análise de evidências para esclarecer fatos e subsidiar decisões da organização.
Estratégias de Negociação Penal
Exame do cabimento e das condições de instrumentos consensuais, como acordo de não persecução penal, conforme a situação concreta e o regime jurídico aplicável.
Gestão de Crises e Responsabilidade de Gestores
Atuação coordenada na identificação e no tratamento de riscos penais, patrimoniais e reputacionais, com orientação a sócios e administradores sobre deveres e medidas de resposta.
Diferenciais da Rodrigo F. Santos Advocacia em São Paulo:
- Visão jurídica integrada à realidade empresarial: Analisamos decisões empresariais considerando seus efeitos societários, contratuais, patrimoniais, regulatórios e, quando pertinente, penais. A orientação jurídica parte da compreensão da operação e dos riscos concretos envolvidos.
- Consultoria especializada para decisões complexas: Prestamos assessoria na elaboração de pareceres, interpretação de obrigações jurídicas, negociação de contratos, reorganizações societárias e avaliação de responsabilidades de sócios e administradores.
- Compliance, governança e prevenção de riscos: Atuamos no diagnóstico de riscos, revisão de políticas e controles internos, investigações corporativas e estruturação de medidas de integridade adequadas às características e necessidades de cada organização.
- Defesa técnica e contencioso estratégico: Nossa atuação abrange conflitos empresariais e investigações de natureza econômica, com análise individualizada dos fatos, das provas e das alternativas jurídicas, considerando também os impactos sobre a atividade empresarial.
- Atendimento próximo e independência técnica: Cada demanda recebe avaliação individualizada, comunicação objetiva e orientação fundamentada, com observância do sigilo profissional e das normas éticas da advocacia.
Experiência Jurídica, Visão Empresarial e Atuação Estratégica
A Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada presta assessoria a empresas, sócios, administradores e investidores em questões que exigem análise jurídica aprofundada e compreensão das operações empresariais.
Nossa atuação integra Direito Empresarial e Societário, Compliance e Governança Corporativa, Direito Penal Econômico, Contratos e Contencioso Estratégico. Trabalhamos na estruturação de operações, na identificação e mitigação de riscos, na elaboração de pareceres e na condução de conflitos relevantes, considerando os impactos jurídicos, patrimoniais e operacionais de cada decisão.
O escritório conta com unidades em São Paulo, na Avenida Paulista, e no Guarujá, com atendimento presencial mediante agendamento e consultoria online em todo o Brasil. Cada demanda é examinada de acordo com suas particularidades, com orientação técnica, independência profissional e observância das normas éticas da advocacia.
Assessoria Consultiva
Elaboração de pareceres e consultas jurídicas, análise de operações societárias e contratuais, avaliação de responsabilidades e suporte técnico a decisões empresariais complexas.
Prevenção e Contencioso
Mapeamento de riscos jurídicos, estruturação de controles de conformidade, negociação e revisão de instrumentos empresariais, além de defesa técnica em investigações e litígios que envolvam a atividade econômica.
ATUAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA
Soluções jurídicas para decisões empresariais complexas
Empresas, sócios e gestores podem conhecer nossas frentes de atuação consultiva, preventiva e contenciosa, com análise jurídica alinhada à operação, ao risco e às decisões de cada negócio.
Os seis serviços destacados abrangem contratos empresariais, Direito Societário e M&A, recuperação de créditos, defesa penal econômica, compliance e consultoria jurídica com pareceres estratégicos. O escritório possui unidades em São Paulo (Avenida Paulista) e no Guarujá, com atendimento online em todo o Brasil.
Negociação de cláusulas, garantias, obrigações e responsabilidades, com análise de riscos contratuais.
Acordos de sócios, governança, reorganizações e M&A, com atenção a conflitos e passivos empresariais.
Cobrança estratégica, negociação de dívidas, ações monitórias e execuções, com análise de garantias e viabilidade de recuperação.
Defesa técnica em investigações e processos por crimes empresariais, tributários e financeiros, com avaliação da responsabilidade de gestores.
Diagnóstico de riscos, programas de integridade, investigações internas e aprimoramento de controles corporativos.
Pareceres jurídicos, consultas complexas e apoio à tomada de decisões empresariais, com análise de riscos e alternativas.
Consultoria Jurídica Empresarial em São Paulo
Escritório de Advocacia Corporativa em São Paulo, Compliance e Direito Penal Econômico
Veja algumas das maiores dúvidas dos nossos clientes ao contratar os nossos serviços:
Quais são as principais áreas de atuação do escritório?
A Rodrigo F. Santos Advocacia concentra sua atuação em Direito Empresarial e Societário, Direito Penal Econômico, Compliance e Governança Corporativa. Essas áreas se articulam com contratos empresariais, operações societárias e M&A, recuperação de créditos, assessoria jurídica contínua e Direito Trabalhista Empresarial.
O trabalho pode envolver consultas e pareceres sobre decisões complexas, estruturação e revisão de instrumentos, diagnóstico de riscos, investigações internas e defesa em conflitos ou procedimentos. O escopo é definido conforme a situação concreta, os documentos disponíveis e as necessidades da empresa, de seus sócios ou administradores.
Como uma assessoria jurídica especializada apoia a gestão empresarial?
A assessoria jurídica especializada participa da análise de decisões empresariais com consequências contratuais, societárias, patrimoniais ou regulatórias. Isso pode incluir negociação de contratos relevantes, ingresso ou saída de sócios, reorganizações, gestão de inadimplência, relacionamento com terceiros e avaliação de responsabilidades de administradores.
O apoio começa pela compreensão da operação e dos documentos disponíveis. A partir daí, são examinadas alternativas, riscos jurídicos, condições de implementação e medidas de documentação, para que a administração tome decisões informadas. Quando necessário, a atuação também abrange pareceres técnicos, condução de negociações, investigações e defesa em litígios.
Quais clientes se beneficiam da assessoria jurídica empresarial?
O atendimento é direcionado a empresas de diferentes portes, empresários, sócios, administradores e investidores que precisam de orientação jurídica em operações, contratos, governança, questões penais econômicas, relações de trabalho ou recuperação de créditos.
Há atendimento presencial em São Paulo (Av. Paulista) e no Guarujá e atendimento online em todo o Brasil, com destaque para o Estado de São Paulo.
O que faz um escritório de advocacia empresarial?
Um escritório de advocacia empresarial presta assessoria jurídica estratégica para empresas, atuando na prevenção de riscos, elaboração de contratos, consultoria societária, compliance, defesa judicial e suporte jurídico contínuo para a tomada de decisões corporativas.
Qual a vantagem de contratar assessoria jurídica empresarial contínua?
A assessoria jurídica contínua para empresas permite atuação preventiva, redução de passivos, respostas rápidas e maior segurança jurídica, evitando litígios e custos elevados com processos judiciais.
A consultoria jurídica pode ser contratada em regime de mensalidade?
Sim. Oferecemos consultoria jurídica empresarial em regime de mensalidade, ideal para empresas que buscam advogado empresarial recorrente, com previsibilidade de custos e suporte jurídico permanente.
O escritório atua com compliance para empresas?
Sim. A atuação em compliance e governança corporativa abrange diagnóstico de riscos legais e de integridade, revisão de políticas e códigos de conduta, controles de aprovação, gestão de terceiros, canais de relato e protocolos de resposta a irregularidades, conforme o porte, o setor e a exposição da organização.
Também prestamos orientação jurídica em investigações internas, documentação de evidências, treinamento de lideranças e aperfeiçoamento de processos decisórios. A implementação e o acompanhamento dos controles dependem da estrutura e do compromisso da empresa; a existência de um programa, isoladamente, não garante ausência de infrações, sanções ou litígios.
Como a advocacia preventiva ajuda a empresa?
A advocacia preventiva empresarial identifica riscos antes que se tornem processos judiciais, reduzindo contingências, protegendo o patrimônio e entregando maior estabilidade jurídica ao negócio.
Empresas podem contratar advogado trabalhista preventivo?
Sim. A consultoria trabalhista preventiva ajuda a reduzir reclamações trabalhistas, organizar rotinas internas, apoiar demissões, acordos e adequação à CLT.
O escritório atua com contratos empresariais?
Sim. Elaboramos e revisamos contratos empresariais, contratos de prestação de serviços, acordos societários, NDAs, cláusulas estratégicas e instrumentos jurídicos essenciais para empresas.
O atendimento jurídico pode ser online?
Sim. Oferecemos atendimento jurídico online e presencial, com reuniões por videoconferência, comunicação ágil e acompanhamento completo, ideal para gestores e executivos.
O escritório atende empresas fora de São Paulo?
Sim. Embora atuemos com forte presença em São Paulo e Grande SP, prestamos assessoria jurídica empresarial em todo o Brasil, para alguns serviços específicos, fale com nosso atendimento especializado e consulte disponibilidade.
O escritório atua em direito penal empresarial?
Sim. Atuamos em Direito Penal Econômico e Empresarial, com defesa de empresários, sócios, administradores e gestores em investigações e ações penais envolvendo fatos relacionados à atividade econômica, inclusive questões tributárias, financeiras, societárias e de lavagem de dinheiro, conforme a situação concreta.
O assessoramento pode começar antes da denúncia, com análise de documentos, acompanhamento de diligências, avaliação de medidas cautelares e estratégia defensiva individualizada. Também examinamos riscos penais corporativos e a relação entre investigações, controles internos e responsabilidade de pessoas físicas, sem confundir a atuação da pessoa jurídica com a imputação penal de cada envolvido.
Quando a empresa deve procurar um advogado empresarial?
O ideal é procurar um advogado empresarial antes de problemas surgirem, para atuar de forma preventiva. No entanto, também atuamos em situações emergenciais e litígios em andamento.
Como funciona o primeiro atendimento jurídico?
O primeiro atendimento consiste em uma análise jurídica inicial, compreensão do negócio, identificação de riscos e definição da melhor estratégia jurídica para a empresa ou gestor.
Unidades em São Paulo e Guarujá | Atendimento Online no Brasil
Com unidades na Avenida Paulista, em São Paulo, e no Guarujá, a Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada presta assessoria estratégica em Direito Empresarial, Direito Penal Econômico e Compliance. O atendimento online alcança todo o Brasil, com especial atenção às empresas, aos sócios e aos gestores do Estado de São Paulo.