Organização da sociedade
Constituição, revisão do contrato social, alterações contratuais e reorganizações societárias.
Regras claras entre sócios, da constituição da sociedade à saída de um deles.
Toda sociedade depende de decisões que os sócios tomam entre si. Quem administra? Como se vota? Como se distribui o resultado? O que acontece quando alguém quer sair?
Definir essas regras com antecedência ajuda a empresa a lidar com divergências e a manter a operação enquanto os sócios discutem uma solução. O escritório assessora sócios e empresas nessas decisões, tanto na prevenção quanto no conflito já instalado.
Constituição, revisão do contrato social, alterações contratuais e reorganizações societárias.
Regras de voto, administração, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios e solução de impasses.
Retirada, exclusão, dissolução parcial e apuração de haveres.
Estruturação de novas holdings e atualização de holdings existentes, com análise das regras de administração e sucessão e dos efeitos das mudanças tributárias aplicáveis a partir de 2026.
Elaboração, revisão e negociação dos contratos que sustentam a operação.
Análise e prevenção de riscos patrimoniais e penais ligados à gestão da empresa.
Leitura do contrato social, do acordo de sócios, quando houver, e dos documentos da empresa para identificar os pontos de risco.
Definição das medidas, da ordem em que podem ser tomadas e das decisões que cabem aos sócios.
Execução das medidas e, quando faz sentido para a empresa, assessoria jurídica recorrente.
O contrato social é o ato constitutivo que define a estrutura da sociedade. No caso da sociedade empresária, ele é registrado na Junta Comercial. O acordo de sócios detalha compromissos entre seus signatários, como regras de voto, administração e saída. Os dois documentos devem ser compatíveis entre si.
Em uma sociedade com dois sócios de participação igual, uma divergência pode impedir a aprovação de matérias que exigem mais da metade do capital. O acordo pode prever como resolver o impasse e quais caminhos os sócios terão se a divergência persistir.
Mudanças na composição societária, na administração, na atividade da empresa ou nas regras de distribuição de lucros são momentos para revisar o contrato. Também vale conferir se o documento trata da saída de sócios, dos critérios de avaliação das quotas e da forma de pagamento.
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