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Rodrigo F. Santos Advocacia
Escritório de Advocacia do Consumidor em São Paulo.
A Rodrigo F. Santos Advocacia atua de forma especializada em Direito do Consumidor, oferecendo assessoria jurídica estratégica tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Nossa atuação é voltada à prevenção e solução de conflitos nas relações de consumo, com foco na segurança jurídica, conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e redução de riscos legais.
Prestamos serviços jurídicos em advocacia consumerista preventiva e contenciosa, assessorando empresas na adequação de práticas comerciais, contratos de consumo, políticas de atendimento e gestão de passivos consumeristas. Para pessoas físicas, atuamos na defesa dos direitos do consumidor, com orientação técnica e atuação em demandas relacionadas a falhas na prestação de serviços, vícios de produtos, cobranças indevidas e indenizações.
Nossa atuação em Direito do Consumidor é integrada a uma visão jurídica estratégica, permitindo soluções eficientes, técnicas e alinhadas à realidade de cada cliente, com foco na prevenção de litígios, na resolução adequada de conflitos e na proteção dos interesses envolvidos nas relações de consumo.
Rodrigo F. Santos Advocacia do consumidor em São Paulo
Advogado do Consumidor Perto de Mim em São Paulo
Contar com advocacia especializada em Direito do Consumidor é uma necessidade estratégica tanto para empresas quanto para pessoas físicas que buscam segurança jurídica nas relações de consumo. A Rodrigo F. Santos Advocacia atua de forma técnica e estratégica na assessoria jurídica consumerista, oferecendo atendimento preventivo e contencioso com foco na conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), prevenção de conflitos e redução de riscos legais.
Nossa atuação em Direito do Consumidor abrange a defesa de empresas em demandas consumeristas, com orientação jurídica na adequação de práticas comerciais, revisão de contratos de consumo, políticas de atendimento, publicidade e gestão de passivos. Atuamos também na representação em ações judiciais, reclamações administrativas e procedimentos perante órgãos de defesa do consumidor, buscando soluções jurídicas eficientes e alinhadas à realidade do negócio.
Para consumidores pessoas físicas, prestamos assessoria jurídica especializada na defesa dos direitos do consumidor, atuando em casos de falha na prestação de serviços, vício de produtos, cobranças indevidas, práticas abusivas e pedidos de indenização por danos materiais e morais. A atuação é pautada na análise técnica do caso, orientação clara e condução estratégica das demandas.
Nossa advocacia em Direito do Consumidor é orientada pela prevenção de litígios, solução adequada de conflitos e proteção dos interesses envolvidos nas relações de consumo, oferecendo suporte jurídico eficiente, ético e alinhado às melhores práticas do direito consumerista.
Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica
Problemas em Aeroportos e Direitos do Consumidor
A Rodrigo F. Santos Advocacia atua em situações como atrasos e cancelamentos de voos, overbooking, extravio ou dano de bagagem, perda de conexões, falta de assistência material e desinformação ao passageiro configuram, em muitos casos, violação aos direitos do consumidor. Nessas hipóteses, companhias aéreas e prestadores de serviços aeroportuários respondem pela falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Atuamos na defesa dos direitos do passageiro, com análise técnica do caso concreto, verificação do cumprimento das normas da ANAC e do CDC, e adoção das medidas jurídicas cabíveis para a reparação de danos materiais e morais. A atuação envolve tanto a orientação preventiva quanto a condução de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas a problemas ocorridos em aeroportos.
Também assessoramos empresas do setor de transporte e turismo na gestão de demandas consumeristas, revisão de políticas de atendimento, adequação de procedimentos internos e defesa em ações indenizatórias, buscando soluções jurídicas eficientes e alinhadas à legislação consumerista e à jurisprudência atualizada.
Nossa atuação em Direito do Consumidor aplicado ao transporte aéreo é pautada pela busca de soluções estratégicas, prevenção de litígios e proteção dos interesses envolvidos nas relações de consumo, sempre com foco na segurança jurídica e no equilíbrio contratual.
Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica
Vícios e Defeitos em Produtos e Serviços
Os vícios e defeitos em produtos e serviços são causas frequentes de conflitos nas relações de consumo e estão diretamente relacionados à qualidade, segurança e adequação do que é ofertado ao consumidor. O Direito do Consumidor assegura proteção quando o produto ou serviço não corresponde às legítimas expectativas, apresenta falhas de funcionamento, não atende à finalidade a que se destina ou oferece riscos ao consumidor.
Atuamos na defesa dos consumidores, analisando situações que envolvem vício de qualidade, vício de quantidade, defeitos de fabricação, falhas na prestação de serviços e riscos à segurança, adotando as medidas jurídicas cabíveis para a substituição do produto, restituição de valores, abatimento proporcional do preço ou indenização por danos materiais e morais, conforme o caso.
Também prestamos assessoria jurídica para empresas fornecedoras, orientando quanto à correta gestão de reclamações, prazos legais para reparo, políticas de troca e atendimento ao consumidor, bem como na defesa em demandas judiciais e administrativas relacionadas a alegações de vícios ou defeitos. O foco está na prevenção de litígios, redução de passivos consumeristas e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Nossa atuação busca soluções técnicas e estratégicas que promovam o equilíbrio nas relações de consumo, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e adequada gestão de riscos para consumidores e empresas.
Crimes Contra a Ordem Econômica
Responsabilidade Civil do Fornecedor nas Relações de Consumo
A responsabilidade civil do fornecedor é um dos pilares do Direito do Consumidor, estabelecendo o dever de reparar danos causados ao consumidor em decorrência de falhas na prestação de serviços, defeitos em produtos ou práticas comerciais inadequadas. Em regra, trata-se de responsabilidade objetiva, independentemente da comprovação de culpa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Atuamos na defesa dos consumidores, com análise técnica dos fatos, identificação do nexo causal e adoção das medidas jurídicas cabíveis para a reparação de danos materiais, morais e, quando aplicável, danos estéticos, decorrentes de acidentes de consumo, vícios graves ou defeitos de produtos e serviços.
Também prestamos assessoria jurídica para empresas fornecedoras, orientando quanto à gestão de riscos, revisão de procedimentos internos, adequação de práticas comerciais e defesa em ações judiciais e administrativas relacionadas à responsabilidade civil consumerista. A atuação é estratégica e preventiva, com foco na redução de passivos, segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.
Nossa atuação em responsabilidade civil nas relações de consumo busca soluções técnicas, equilibradas e alinhadas à jurisprudência atualizada, promovendo a adequada reparação de danos, a prevenção de litígios e a proteção dos interesses envolvidos nas relações de consumo.
Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica
Negativação Indevida e Cobrança Indevida (SPC e SERASA)
A negativação indevida do nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e SERASA, constitui uma das mais graves violações aos direitos do consumidor, especialmente quando decorre de cobrança indevida, dívida inexistente, pagamento já realizado ou erro na prestação do serviço. Nessas hipóteses, o Direito do Consumidor assegura mecanismos eficazes de proteção e reparação.
Atuamos na defesa do consumidor pessoa física, com análise técnica da origem da dívida, verificação da legalidade da inscrição e adoção das medidas jurídicas cabíveis para a retirada imediata da negativação indevida, bem como para a indenização por danos morais, independentemente da comprovação de prejuízo concreto, conforme entendimento consolidado dos tribunais.
Também prestamos assessoria jurídica para empresas, orientando quanto à regularidade dos procedimentos de cobrança, revisão de fluxos internos, conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e defesa em ações judiciais que envolvam alegações de negativação indevida ou cobrança irregular. A atuação empresarial é estratégica, com foco na prevenção de litígios, redução de passivos consumeristas e proteção da reputação institucional.
Nossa atuação em negativação indevida e cobrança indevida é pautada por soluções técnicas, céleres e eficazes, buscando restabelecer o equilíbrio nas relações de consumo e assegurar segurança jurídica para consumidores e empresas.
Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica
Cancelamento de Contratos e Direito ao Reembolso
O cancelamento de contratos é uma situação recorrente nas relações de consumo e, quando realizado de forma indevida ou com imposição de obstáculos excessivos, pode caracterizar violação aos direitos do consumidor. O Direito do Consumidor assegura regras claras quanto ao direito de arrependimento, à rescisão contratual e ao reembolso de valores pagos, especialmente em contratações à distância, serviços contínuos e compras online.
Atuamos na defesa do consumidor, analisando casos de cancelamento indeferido, cobranças após a rescisão, multas abusivas, negativa de reembolso e descumprimento de prazos legais. A atuação envolve a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para assegurar a devolução de valores, a rescisão contratual adequada e a indenização por danos materiais e morais, quando configurada falha na prestação do serviço.
Também prestamos assessoria jurídica para empresas, orientando sobre a correta estruturação de políticas de cancelamento, reembolso e atendimento ao consumidor, revisão de contratos e adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor, reduzindo riscos de litígios e autuações administrativas. Atuamos ainda na defesa empresarial em ações consumeristas relacionadas a cancelamentos e reembolsos.
Nossa atuação em cancelamento contratual no âmbito consumerista é pautada pela busca de soluções técnicas, prevenção de conflitos e equilíbrio nas relações de consumo, assegurando segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Áreas de atuação:
Advogado Especialista em Fusões e Aquisições
Escritório de Advocacia Empresarial em São Paulo, Advocacia em Compliance e Advogado Penal Econômico
Advogado Cível
O advogado cível oferece assessoria jurídica cível, atuando em ações cíveis, direito contratual, responsabilidade civil, indenizações por danos morais e materiais, cobranças judiciais, execuções, rescisões contratuais e defesa em processos civis.
Advogado Empresarial
O serviço de advogado empresarial é voltado à assessoria jurídica para empresas, com atuação em abertura e fechamento de empresas, contrato social, acordo de sócios, disputa societária, contratos empresariais e compliance corporativo.
Advogado do Consumidor
No direito do consumidor, atuamos com advocacia consumerista, prestando consultoria jurídica preventiva, defesa do fornecedor e atuação em ações de consumo, PROCON, Juizado Especial Cível, práticas abusivas e publicidade enganosa.
Advogado Imobiliário
O advogado Imobiliário oferece assessoria jurídica imobiliária, com atuação em compra e venda de imóveis, contratos imobiliários, regularização de imóveis, registro de imóveis, usucapião, ações possessórias, despejo, e reintegração de posse.
Advogado Penal
O serviço de advogado penal é focado em defesa criminal estratégica, atuação destacada em direito penal empresarial e direito penal econômico, incluindo crimes financeiros, crimes tributários e crimes empresariais.
Advogado Trabalhista
O Advogado trabalhista, oferecemos consultoria trabalhista para empresas e advocacia trabalhista empresarial, atuando em reclamações trabalhistas, ações trabalhistas, demissões, acordos trabalhistas, contratos de trabalho e adequação à CLT.
Diferenciais da Rodrigo F. Santos Advocacia em São Paulo:
- Advocacia Estratégica para Empresas e Empresários: A Rodrigo F. Santos Advocacia atua com advocacia estratégica, oferecendo assessoria jurídica para empresas, empresários, gestores e executivos que buscam segurança jurídica.
- Atuação Preventiva com Foco na Redução de Passivos: Nosso diferencial está na atuação jurídica preventiva e atendimento técnico especializado, com foco na redução de passivos cíveis, trabalhistas, consumeristas, penais e empresariais.
- Especialização Técnica e Visão Multidisciplinar: Contamos com atuação especializada, integrando diferentes áreas do Direito para oferecer soluções jurídicas eficientes e seguras.
- Atendimento e Compromisso com Resultados: Oferecemos atendimento jurídico com comunicação clara, ética e foco em resultados. Cada cliente recebe acompanhamento próximo, estratégico e técnico em consultoria jurídica e defesa judicial.
Experiência Jurídica, Visão Empresarial e Atuação Estratégica
A Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada presta assessoria a empresas, sócios, administradores e investidores em questões que exigem análise jurídica aprofundada e compreensão das operações empresariais.
Nossa atuação integra Direito Empresarial e Societário, Compliance e Governança Corporativa, Direito Penal Econômico, Contratos e Contencioso Estratégico. Trabalhamos na estruturação de operações, na identificação e mitigação de riscos, na elaboração de pareceres e na condução de conflitos relevantes, considerando os impactos jurídicos, patrimoniais e operacionais de cada decisão.
O escritório conta com unidades em São Paulo, na Avenida Paulista, e no Guarujá, com atendimento presencial mediante agendamento e consultoria online em todo o Brasil. Cada demanda é examinada de acordo com suas particularidades, com orientação técnica, independência profissional e observância das normas éticas da advocacia.
Assessoria Consultiva
Elaboração de pareceres e consultas jurídicas, análise de operações societárias e contratuais, avaliação de responsabilidades e suporte técnico a decisões empresariais complexas.
Prevenção e Contencioso
Mapeamento de riscos jurídicos, estruturação de controles de conformidade, negociação e revisão de instrumentos empresariais, além de defesa técnica em investigações e litígios que envolvam a atividade econômica.
ATUAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA
Soluções jurídicas para decisões empresariais complexas
Empresas, sócios e gestores podem conhecer nossas frentes de atuação consultiva, preventiva e contenciosa, com análise jurídica alinhada à operação, ao risco e às decisões de cada negócio.
Os seis serviços destacados abrangem contratos empresariais, Direito Societário e M&A, recuperação de créditos, defesa penal econômica, compliance e consultoria jurídica com pareceres estratégicos. O escritório possui unidades em São Paulo (Avenida Paulista) e no Guarujá, com atendimento online em todo o Brasil.
Negociação de cláusulas, garantias, obrigações e responsabilidades, com análise de riscos contratuais.
Acordos de sócios, governança, reorganizações e M&A, com atenção a conflitos e passivos empresariais.
Cobrança estratégica, negociação de dívidas, ações monitórias e execuções, com análise de garantias e viabilidade de recuperação.
Defesa técnica em investigações e processos por crimes empresariais, tributários e financeiros, com avaliação da responsabilidade de gestores.
Diagnóstico de riscos, programas de integridade, investigações internas e aprimoramento de controles corporativos.
Pareceres jurídicos, consultas complexas e apoio à tomada de decisões empresariais, com análise de riscos e alternativas.
Consultoria Jurídica Empresarial em São Paulo
Escritório de Advocacia Corporativa em São Paulo, Compliance e Direito Penal Econômico
Veja algumas das maiores dúvidas dos nossos clientes ao contratar os nossos serviços:
Quais são as principais áreas de atuação do escritório?
A Rodrigo F. Santos Advocacia concentra sua atuação em Direito Empresarial e Societário, Direito Penal Econômico, Compliance e Governança Corporativa. Essas áreas se articulam com contratos empresariais, operações societárias e M&A, recuperação de créditos, assessoria jurídica contínua e Direito Trabalhista Empresarial.
O trabalho pode envolver consultas e pareceres sobre decisões complexas, estruturação e revisão de instrumentos, diagnóstico de riscos, investigações internas e defesa em conflitos ou procedimentos. O escopo é definido conforme a situação concreta, os documentos disponíveis e as necessidades da empresa, de seus sócios ou administradores.
Como uma assessoria jurídica especializada apoia a gestão empresarial?
A assessoria jurídica especializada participa da análise de decisões empresariais com consequências contratuais, societárias, patrimoniais ou regulatórias. Isso pode incluir negociação de contratos relevantes, ingresso ou saída de sócios, reorganizações, gestão de inadimplência, relacionamento com terceiros e avaliação de responsabilidades de administradores.
O apoio começa pela compreensão da operação e dos documentos disponíveis. A partir daí, são examinadas alternativas, riscos jurídicos, condições de implementação e medidas de documentação, para que a administração tome decisões informadas. Quando necessário, a atuação também abrange pareceres técnicos, condução de negociações, investigações e defesa em litígios.
Quais clientes se beneficiam da assessoria jurídica empresarial?
O atendimento é direcionado a empresas de diferentes portes, empresários, sócios, administradores e investidores que precisam de orientação jurídica em operações, contratos, governança, questões penais econômicas, relações de trabalho ou recuperação de créditos.
Há atendimento presencial em São Paulo (Av. Paulista) e no Guarujá e atendimento online em todo o Brasil, com destaque para o Estado de São Paulo.
O que faz um escritório de advocacia empresarial?
Um escritório de advocacia empresarial presta assessoria jurídica estratégica para empresas, atuando na prevenção de riscos, elaboração de contratos, consultoria societária, compliance, defesa judicial e suporte jurídico contínuo para a tomada de decisões corporativas.
Qual a vantagem de contratar assessoria jurídica empresarial contínua?
A assessoria jurídica contínua para empresas permite atuação preventiva, redução de passivos, respostas rápidas e maior segurança jurídica, evitando litígios e custos elevados com processos judiciais.
A consultoria jurídica pode ser contratada em regime de mensalidade?
Sim. Oferecemos consultoria jurídica empresarial em regime de mensalidade, ideal para empresas que buscam advogado empresarial recorrente, com previsibilidade de custos e suporte jurídico permanente.
O escritório atua com compliance para empresas?
Sim. A atuação em compliance e governança corporativa abrange diagnóstico de riscos legais e de integridade, revisão de políticas e códigos de conduta, controles de aprovação, gestão de terceiros, canais de relato e protocolos de resposta a irregularidades, conforme o porte, o setor e a exposição da organização.
Também prestamos orientação jurídica em investigações internas, documentação de evidências, treinamento de lideranças e aperfeiçoamento de processos decisórios. A implementação e o acompanhamento dos controles dependem da estrutura e do compromisso da empresa; a existência de um programa, isoladamente, não garante ausência de infrações, sanções ou litígios.
Como a advocacia preventiva ajuda a empresa?
A advocacia preventiva empresarial identifica riscos antes que se tornem processos judiciais, reduzindo contingências, protegendo o patrimônio e entregando maior estabilidade jurídica ao negócio.
Empresas podem contratar advogado trabalhista preventivo?
Sim. A consultoria trabalhista preventiva ajuda a reduzir reclamações trabalhistas, organizar rotinas internas, apoiar demissões, acordos e adequação à CLT.
O escritório atua com contratos empresariais?
Sim. Elaboramos e revisamos contratos empresariais, contratos de prestação de serviços, acordos societários, NDAs, cláusulas estratégicas e instrumentos jurídicos essenciais para empresas.
O atendimento jurídico pode ser online?
Sim. Oferecemos atendimento jurídico online e presencial, com reuniões por videoconferência, comunicação ágil e acompanhamento completo, ideal para gestores e executivos.
O escritório atende empresas fora de São Paulo?
Sim. Embora atuemos com forte presença em São Paulo e Grande SP, prestamos assessoria jurídica empresarial em todo o Brasil, para alguns serviços específicos, fale com nosso atendimento especializado e consulte disponibilidade.
O escritório atua em direito penal empresarial?
Sim. Atuamos em Direito Penal Econômico e Empresarial, com defesa de empresários, sócios, administradores e gestores em investigações e ações penais envolvendo fatos relacionados à atividade econômica, inclusive questões tributárias, financeiras, societárias e de lavagem de dinheiro, conforme a situação concreta.
O assessoramento pode começar antes da denúncia, com análise de documentos, acompanhamento de diligências, avaliação de medidas cautelares e estratégia defensiva individualizada. Também examinamos riscos penais corporativos e a relação entre investigações, controles internos e responsabilidade de pessoas físicas, sem confundir a atuação da pessoa jurídica com a imputação penal de cada envolvido.
Quando a empresa deve procurar um advogado empresarial?
O ideal é procurar um advogado empresarial antes de problemas surgirem, para atuar de forma preventiva. No entanto, também atuamos em situações emergenciais e litígios em andamento.
Como funciona o primeiro atendimento jurídico?
O primeiro atendimento consiste em uma análise jurídica inicial, compreensão do negócio, identificação de riscos e definição da melhor estratégia jurídica para a empresa ou gestor.
Unidades em São Paulo e Guarujá | Atendimento Online no Brasil
Com unidades na Avenida Paulista, em São Paulo, e no Guarujá, a Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada presta assessoria estratégica em Direito Empresarial, Direito Penal Econômico e Compliance. O atendimento online alcança todo o Brasil, com especial atenção às empresas, aos sócios e aos gestores do Estado de São Paulo.